O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 5,386, com alta de R$ 0,103 (1,95%). A moeda chegou a ser vendida pouco acima de R$ 5,30, mas acelerou durante a tarde até fechar na máxima do dia. A moeda norte-americana acumula valorização de 34,28% em 2020. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 5,968, com alta de 2,79%. A libra comercial subiu 2,94% e terminou a sessão vendida a R$ 6,658, de acordo com a Agência Brasil. Já no mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O Ibovespa, índice da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 86.949 pontos, com queda de 1,13%. A bolsa operou perto da estabilidade durante boa parte do dia, mas passou a cair perto do fim das negociações. O Ibovespa foi influenciado pelo mercado norte-americano. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou a quinta-feira com recuo de 0,58%. Além do escalonamento das tensões diplomáticas entre os Estados Unidos e a China, o mercado refletiu a divulgação de que a maior economia do planeta encolheu 5% no primeiro trimestre, em taxas anualizadas (quando a variação de um trimestre é projetada para os 12 meses anteriores). Fonte:BahiaNoticias

Após um policial ter asfixiado com o joelho George Floyd, de 46 anos, durante uma ação policial na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, milhares de manifestantes incendiaram e saquearam prédios nesta quarta-feira (27). No protesto, que durou até a madrugada de hoje (28) os manifestantes pedem a prisão do agente que cometeu o assassinato. Houve conflito com a polícia, que usou gás lacrimogênio e formou uma barricada humana para que os manifestantes não entrassem na delegacia onde os agentes acusados de matar Floyd trabalhavam. De acordo com o jornal americano Washington Post, uma pessoa foi baleada pelo proprietário de um estabelecimento e morreu. Confira o vídeo dos protestos: George Floyd morreu depois de ser acusado de tentado pagar uma compra com uma nota falsa de 20 dólares. Imagens gravadas por uma testemunha mostram Floyd deitado no chão : “Por favor, eu não posso respirar, por favor, cara”. O prefeito da cidade, Jacob Frey, questionou ontem “por que o homem que matou George Floyd não está na prisão?”, dizendo “se você ou eu tivéssemos feito isso, estaríamos atrás das grades”. Chefe da polícia de Minneapolis, Medaria Arradondo garantiu que acontecerá uma investigação interna sobre o caso. Já o sindicato dos policiais pede que a população não “se apresse em julgar e condenar imediatamente os policiais”. Segundo normas internas da polícia local, é permitido que um agente se ajoelhe no pescoço de um suspeito, desde que não use força letal. Fonte: VarelaNoticias

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a medida é inconstitucional e viola, principalmente, os direitos das pessoas que estão sendo acusadas criminalmente. O procedimento de controle administrativo foi apresentado ao CNJ na última quarta-feira (20). Para a Defensoria, a medida precisa ser suspensa de forma imediata, pois há risco de todos os atos realizados serem anulados. De acordo com o documento, não há previsão legal para as videoconferências que acontecem fora da sede do juízo ou da unidade prisional. Desde março de 2020, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vem tomando medidas para prevenção ao coronavírus. No primeiro momento suspendeu a visitação pública, o trabalho presencial, as audiências de custódia, as sessões de julgamento e os prazos processuais. Logo após, recomendou a utilização de videoconferências para garantir a realização dos atos judiciais. No dia 4 de maio, o TJ publicou um decreto regulamentado o uso do aplicativo contratado pelo próprio tribunal para essa finalidade. A Defensoria se reuniu com o TJ antes de ingressar com o procedimento no CNJ para resolver a situação. A instituição havia pedido a suspensão parcial do decreto. A Defensoria avalia como positiva a possibilidade de realizar as conciliações via videoconferência, com o consentimento das partes, mas desaprova a iniciativa em relação às comunicações processuais. “Com o depoimento por aplicativo, o magistrado e as partes não têm como conferir a autenticidade dos documentos apresentados ou a identificação correta das testemunhas. Outro ponto é a garantia da incomunicabilidade entre elas: não há como impedir que uma não ouça o depoimento da outra”, aponta o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes. O defensor público geral também salienta que não é possível aplicar a prisão em flagrante por crime de falso testemunho – uma das garantias contra o erro judicial – à testemunha que eventualmente minta em seu depoimento. Nas audiências criminais, a Defensoria considera a videoconferência ilegal por violar as prerrogativas processuais penais das pessoas que estão sendo acusadas. Entre os motivos apontados ao CNJ, a Defensoria indica que já há decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a impossibilidade de realização de audiências de custódia nesta modalidade. De acordo com o defensor público Maurício Garcia Saporito – que coordena a Especializada Criminal da DPE, há um problema de exclusão digital que atinge diretamente os beneficiários dos serviços da Defensoria. Ele aponta uma contradição na implantação de videoconferências nas audiências criminais e cíveis que acaba penalizando os mais pobres. “Muitos a quem damos assistência são carentes de recursos, não têm acesso à internet, ou ela é precária. Perceba o paradoxo: Na área cível, o processo judicial fica parado porque, por exemplo, a mãe que precisa receber a pensão alimentícia não tem smartphone. Mas, na área criminal, o Estado pode dispor aparato tecnológico para um interrogatório online da pessoa acusada. Nas duas situações, o pobre é quem perde”, refletiu o defensor público. Fonte: BahiaNtocias